Em qualquer empresa com 2 ou mais sócios, um dos principais temas a ser acordado é a entrada e saída de sócios da sociedade.
Embora o Contrato ou Estatuto Social possa estabelecer regras sobre esse tema, o instrumento mais adequado para tratar da questão é o Acordo de Sócios, considerando a confidencialidade que esse instrumento proporciona aos sócios para regular a matéria, assim como a necessidade de aprovação de todos os seus signatários para que a regra acordada seja alterada.
A saída não estruturada de um sócio da sociedade pode trazer sérias consequências para a continuidade da empresa. A ausência de regras claras entre os sócios sobre essa matéria pode até mesmo inviabilizar que a venda, parcial ou integral, da sociedade seja realizada.
Os assessores jurídicos associados ao IDEFA apoiam os empresários na construção de sistemas de governança que contribuam de forma efetiva para o desenvolvimento das empresas, assim como na estruturação de operações de fusões e aquisições que gerem valor para todas as partes envolvidas. Caso necessite de apoio com esse tema, contate-os.